1. Quem somos
Núcleo LGBTI+ de Araguari, organização da sociedade civil responsável por esta plataforma.
2. Fluxos com tratamento de dados
2.1 Rede do Núcleo (/participe — modo Rede)
- Finalidade: articular pessoas e instituições parceiras em ações, formações e eventos.
- Dados coletados: nome ou nome social, município, bairro (opcional), meio e valor de contato, áreas de interesse, disponibilidade (opcional).
- Base legal: consentimento específico (LGPD art. 7º, I).
- Retenção: enquanto durar o interesse na Rede ou até a revogação do consentimento.
- Acesso: equipe administrativa autorizada do Núcleo, mediante autenticação.
2.2 Diagnóstico Comunitário (/participe — modo Diagnóstico)
- Finalidade: produzir indicadores agregados para subsidiar políticas públicas e ações do Núcleo.
- Anônimo por padrão: não coletamos nome, telefone, e-mail, CPF, data de nascimento ou endereço.
- Sem vínculo com a Rede: nenhum identificador é compartilhado entre os dois formulários.
- Resultados públicos: exclusivamente agregados, com supressão de grupos com menos de 5 respostas.
- Publicação: depende de autorização institucional. Os resultados demográficos não constituem censo oficial.
- Retenção: indefinida em formato agregável, sem identificadores.
2.3 Acolhimento (/denuncie-lgbtfobia)
- Finalidade: registrar pedidos voluntários de acompanhamento e orientação.
- Tratamento: conduzido por equipe interna; pode haver encaminhamento, com consentimento, a órgãos públicos competentes.
3. Controles antifraude
Para evitar abusos, registramos de forma isolada um hash de IP e o endpoint chamado, sem vínculo com as respostas. Esses controles são automaticamente expurgados após 24 horas e nunca expostos publicamente.
4. Operadores técnicos
Utilizamos infraestrutura segura de provedor de banco de dados como operador técnico (Lovable Cloud). Nenhum dado é encaminhado a terceiros para fins comerciais.
5. Seus direitos
Você pode solicitar acesso, correção, anonimização ou exclusão de seus dados pessoais (Rede). Para o Diagnóstico, por ser anônimo, não é tecnicamente possível identificar uma resposta específica para exclusão individual.
6. Canal de contato
Para exercer direitos ou tirar dúvidas, use os canais oficiais do Núcleo.
7. Alterações
Quando este aviso for atualizado, a versão e a data serão modificadas no topo.